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VEREADOR SUGERE CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIA : 21/06/2021 15:27

Na última reunião ordinária, o vereador Reginaldo Tristão apresentou uma indicação pedindo que seja estudada a viabilidade e busca de recursos para que seja feita uma rodovia nos limites territoriais de Varginha, na altura da BR-491 próximo ao Distrito Industrial Cláudio Galvão Nogueira, indo em direção a Elói Mendes, nas proximidades da ponte que liga os municípios, alcançando novamente a BR-491.

O vereador explicou que em reunião com representantes do Porto Seco do Sul de Minas, foi comentada a importância econômica, social e industrial que a referida obra poderá trazer para a cidade. “Essa iniciativa será um novo contorno rodoviário em Varginha, que fomentará a economia, indústria, comércio, distribuição de renda e atração de investimentos para os municípios da região”, explica o vereador.

Tristão sugere ainda que a administração municipal busque construir esse projeto em conjunto com empresas privadas do município, instituições de fomento, associações e outros interessados e, em seguida que esse projeto de estudo de viabilidade seja apresentado aos governos estadual e federal para que esses entes conheçam o potencial econômico local e colaborem na efetivação da obra.

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Aulas presenciais da Rede Municipal continuam suspensas : 18/06/2021 15:18

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, considerando o aumento dos casos de síndromes respiratórias em geral, normais com a aproximação do inverno, aliado ao fato de que os casos de transmissão pela COVID-19 têm se mantido em patamares elevados, comunica que as aulas das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil permanecerão na modalidade remota durante as semanas de 21/06 a 25/06 (Turma B) e 28/06 a 02/07 (Semana de Interstício).

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Câmara apresenta projeto que institui o Programa Municipal de Equoterapia e Terapias Assistidas : 18/06/2021 14:30

Foi apresentado durante a última Sessão Ordinária da Câmara de Varginha, o Projeto de Lei nº 55/2021 que institui o Programa Municipal de Equoterapia e Terapias Assistidas por animais como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com necessidades especiais e autismo.

Assinado pela presidente da câmara, Zilda Silva, e pelo vereador Dr. Lucas, o projeto tem como objetivo atender de forma gratuita pessoas com deficiência física e intelectuais, distúrbios comportamentais e/ou dificuldade de aprendizagem. “Seria muito importante que esse investimento fosse feito pelo Executivo para que as famílias em geral que não dispõem de condições para pagar o tratamento, sejam contempladas e façam gratuitamente a Equoterapia, melhorando a qualidade de vida dos mesmos”, explicou a presidente.

De acordo com o Dr. Lucas, esse tratamento tem sido muito prescrito pelos médicos devido à melhora rápida do quadro de saúde dos pacientes.

“A Equoterapia é um recurso de tratamento terapêutico e educacional que utiliza o cavalo para estimular o corpo e a mente, é uma terapia multidisciplinar que proporciona diversos benefícios para quem pratica, tanto na área de saúde como na educação. É uma forma complementar de tratamento utilizada em pessoas com hiperatividade, autismo, crianças muito agitadas ou com dificuldade de concentração, por exemplo.”, explicou.

Ainda justificando o PL, os vereadores destacaram a importância de fortalecer e dar mais apoio a um trabalho que já é desenvolvido e que tem resultados comprovados. “O que desejamos é que se torne algo oficial para que perdure por muito tempo. Que apesar de mudanças na gestão, não deixe de ter o atendimento”.

O projeto está na Comissão de Justiça e aguarda parecer para que seja inserido na ordem do dia das próximas sessões.

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Varginha adere a campanha Vacina Solidária : 18/06/2021 11:57

A Prefeitura, em parceria com o Tiro de Guerra, aderiu à campanha “Vacina Solidária”, uma iniciativa do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), com o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis, para auxiliar as famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social em todo o estado.

Em Varginha, a Campanha começa na segunda (21), e o ponto de coleta funcionará de segunda a sexta-feira, das 15h às 20h, no Drive Thru em frente ao Inprev, no alto da Vila Paiva. A coleta será realizada por atiradores do TG, que se revezarão em dois turnos, devidamente uniformizados e seguindo os protocolos sanitários do município.

Para participar, levar, no momento da vacinação, 1 kg de alimento não perecível que será destinado as entidades devidamente cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que farão a distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade.

Atenção: NÃO SE TRATA DE UMA CAMPANHA AMPLA PARA ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS. É DESTINADA APENAS ÀS PESSOAS QUE JÁ PODEM IR SE VACINAR.

O objetivo é evitar as aglomerações nos locais de vacinação, uma vez que não é necessário que as pessoas sem data agendada dirijam-se aos locais apenas para realizar a doação do alimento.

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Prefeitura de Varginha publica Novo Decreto com MEDIDAS ESPECÍFICAS para atrações musicais e lojas de conveniência : 17/06/2021 22:03

De acordo com o Decreto, restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias e outros similares, inclusive os que se situem em áreas de shoppings, ficam autorizados a ofertar apresentações musicais ao vivo, desde que em área interna, ficando proibido o uso de área externa recuada.
Devem ser priorizadas as apresentações musicais individuais, de forma que, em sendo coletivas, não poderão ultrapassar o limite máximo de 3 integrantes no grupo musical, se o distanciamento permitir.
Os músicos devem utilizar máscaras de proteção das vias aéreas, com exceção do vocalista no momento da apresentação, devendo ficar afastados do público, a pelo menos dois metros de distância, e afastados a pelo menos um metro e meio entre os integrantes do grupo musical.
A apresentação musical poderá ser suspensa e o responsável pelo estabelecimento devidamente responsabilizado caso haja aglomerações, inclusive na porta ou em frente ao estabelecimento, em decorrência de referida apresentação.
Os estabelecimentos denominados lojas de conveniência devem prover, tão somente, a venda e a retirada de mercadorias por seus clientes, ficando expressamente proibida qualquer tipo de aglomeração na porta ou em frente a referidos estabelecimentos, inclusive carros de som e atrações musicais ao vivo, eletrônicas ou mecânicas.
Em havendo desobediência ao artigo 2º deste Decreto, ou seja: (Os estabelecimentos denominados lojas de conveniência devem prover, tão somente, a venda e a retirada de mercadorias por seus clientes), o proprietário do estabelecimento denominado loja de conveniência, assim como os envolvidos na respectiva aglomeração serão devidamente responsabilizados, inclusive com cassação de alvará, interdição e multa, nos termos de legislação vigente.
As disposições estabelecidas em Decretos anteriores, inclusive aquelas que constam do Decreto nº 10.374 de 13 de maio de 2021, permanecem plenamente vigentes, desde que não contrariem o disposto no presente Decreto.

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Projeto de Lei para adquirir Acelerador Linear ao Hospital Bom Pastor é aprovado : 17/06/2021 15:54

Com a aprovação do Projeto, a prefeitura fica autorizada a contratar financiamento para aquisição de um novo e moderno Acelerador Linear que será utilizado pelo Hospital Bom Pastor, no Centro de Oncologia.

O Acelerador Linear é um equipamento dotado da mais alta tecnologia, desenvolvido para emitir radiação em tratamentos de Radioterapia, para combater ou diminuir o desenvolvimento do câncer.

“A aquisição desse equipamento de alta tecnologia, cujo valor aproximado é da ordem de R$ 8 milhões , possibilitará não só a manutenção dos serviços de Oncologia prestados pelo Hospital Bom Pastor, mas também o aprimoramento e qualidade dos serviços oferecidos aos pacientes de Varginha e região”, explicou o prefeito Vérdi Melo.

De acordo com o prefeito, a aquisição do novo equipamento se fez necessária, considerando que o fabricante do atual Acelerador Linear que se encontra na Oncologia já notificou o Hospital Bom Pastor no sentido de que no ano de 2022 haverá a paralisação da produção do aparelho, motivo pelo qual o fabricante deixará de prestar assistência técnica ao já existente no Hospital, que, inclusive, está com a vida útil severamente comprometida.
Vale ressaltar que a Fundação Hospitalar do Município de Varginha (FHOMUV) presta relevantes serviços de radioterapia e quimioterapia para Varginha e região, atendendo 53 municípios do Sul de Minas, com um total aproximado de 855.140 pacientes.

“Com isso cumprimos mais um compromisso assumindo com a população", finalizou o prefeito Vérdi Melo.

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Livro com Crônicas de Nico Vidal é lançado : 17/06/2021 14:48

O livro “Varginha: narrativas de Nico Vidal” foi lançado na tarde desta quarta (16), em cerimônia realizada no auditório do Inprev. Restrito a familiares, autoridades municipais e servidores públicos, devido à pandemia, o evento reverenciou a história de Antônio Vidal de Carvalho, conhecido como Nico Vidal, importante cronista e memorialista varginhense. O público pôde assistir ao vivo pelo canal Varginha Cultural no Facebook e no YouTube e por veículos de comunicação parceiros.

“Foi uma grande satisfação para a família pela Prefeitura e pela Fundação terem prestado essa homenagem tão digna para uma pessoa que gostava tanto da cidade de Varginha. Era a preocupação dele sempre de deixar esse legado eternidade”, disse Abel dos Santos Ferreira, genro de Nico Vidal, e que representou a família no lançamento.

O livro de 260 páginas conta com textos publicados por Nico Vidal ao longo dos 99 anos de vida dele em jornais do município. Há ainda crônicas inéditas, que destacam fatos da história da cidade.

“Não dá para você falar em história do município de Varginha sem trazer à mente o nome de Nico Vidal. Ele foi vereador e um dos grandes contadores da sua época. É um motivo de muita honra participarmos deste momento tão importante representando a população de Varginha em que resgatamos essas memórias para as futuras gerações e fazemos com que Nico seja sempre lembrado com muito carinho por todos nós”., afirma o prefeito Vérdi Melo

“Nico Vidal teve uma vida voltada à preservação da memória e trabalhou uma vida inteira em prol de nossa cidade. Ele realmente merecia de todos nós esse reconhecimento por tudo isso que ele sempre significou, que já está marcado no nome de uma das salas do Museu Municipal e de um de nossos logradouros, em que tive a honra de fazer a proposição. É mais um evento que marca o nome tão importante como foi Nico Vidal para Varginha”., diz o vice-prefeito Leonardo Ciacci

“Nico foi um homem que vislumbrou o futuro ao registrar o passado. Ele deixou registradas as suas memórias, relatando os fatos ocorridos em uma Varginha antiga. Nos textos que estavam datilografados, manuscritos e parte deles publicado em jornais, podemos hoje ter, por meio deste livro em que publicamos, suas narrativas e impressões sobre personagens da nossa cidade, além de lugares e ocorridos do dia a dia, importantes referências históricas que nos ajudam a contar a história da cidade”., afirma o diretor-superintendente da Fundação Cultural, Marquinho Benfica

O jornalista Marcus Madeira, responsável pela edição do livro, contou que Nico se fiava, além de documentos, à oralidade. Uma característica do trabalho dele era a construção de diálogos com base em depoimentos.
“Assim, ele não conta apenas a data em que o primeiro carro chegou a Varginha, mas também descreve como foi a impressão das pessoas, o susto que levaram quando ligaram o veículo, a reação da senhora que precisava levar a neta à escola. Espero que, depois que vocês lerem esta obra, quando passearem pela cidade, caminhando de preferência, parem para refletir sobre o que aconteceu naquele local há 50, 80, 100 anos”, descreveu Marcus Madeira.

“Parabenizo toda a equipe da Fundação Cultural mas, principalmente, à família do Nico Vidal em ceder esse material que, além de ser impresso, também está disponível para a população pela internet”, concluiu o jornalista.

A cerimônia foi prestigiada ainda pelos vereadores Apoliano Rios, Dudu Ottoni e Rodrigo Naves; pelos secretários municipais Honorinho Ottini (secretário de Governo), Marcos Batista (Agricultura e Pecuária), Gleicione Aparecida Dias Bagne de Souza (Educação) e Marcos Cléber Sales (diretor-administrativo da Guarda Municipal de Varginha); pelos diretores da Fundação Cultural, Fabiano Thibé (diretor da Rádio Melodia), Lindon Lopes (diretor do Museu Municipal), Nyei Nadeia (diretor da TV Princesa) e Paulo Sérgio Rosa (diretor do Theatro Capitólio). Participaram ainda Seila Mara Alcântara (presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural de Varginha) e Cláudio Henrique Martins (presidente do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural), além do ex-superintendente da Fundação Cultural, Leandro Acayaba.

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Tarifa de ônibus não será reajustada este ano : 17/06/2021 14:38

A Prefeitura divulgou nota, na manhã desta quinta (17), informando que não haverá reajuste na tarifa de ônibus do transporte coletivo, devido a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a Autotrans, concessionária do serviço. A desoneração foi autorizada após a Câmara Municipal aprovar o Projeto de Lei, enviado pelo executivo, que prevê a isenção do ISSQN em 2021.

“Neste momento de pandemia que o país atravessa, e Varginha não está às margens dessa realidade, onde o desemprego e a redução da renda dos trabalhadores é uma dura realidade, a nossa administração, preocupada com essa situação, decidiu não autorizar o aumento das passagens nesse momento crucial, muito embora seja de direito da empresa e obrigação da prefeitura. Porém, para não ocorrer o aumento das passagens, a administração viu como alternativa a desoneração da empresa do recolhimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza, o que”, explicou o prefeito Vérdi Melo, que faz um agradecimento especial aos 10 vereadores que entender a necessidade do projeto que vai beneficiar a população.

Na nota a prefeitura afirma que o benefício da isenção não beneficia a Autotrans, mas sim os trabalhadores que não sofrerão com o aumento das passagens, que serão mantidas até novo processo licitatório que está em andamento.

Licitação

Em janeiro de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) suspendeu a concorrência pública da Prefeitura para contratação de transporte coletivo, porque o edital da prefeitura não apresentava justificativa para o valor do contrato entre empresa e prefeitura. O critério é necessário, pois em caso de custos extras, o preço da passagem podia aumentar para os usuários.

A licitação havia definido a Via Sul de Sabará, que pertence ao grupo Autotrans, como responsável pelo serviço. O valor do contrato estava estimado em R$ 224 milhões. No começo de 2021, a Prefeitura decidiu revogar a licitação, que estava suspensa. Na ocasião a justificativa foi que um novo seria aberto para atender a demanda atual do transporte público em Varginha.

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Prefeitura antecipa 50% do 13º Salário para 3.500 servidores : 16/06/2021 16:56

Uma boa notícia para os servidores públicos municipais. A Prefeitura de Varginha vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º Salário de 2021.

A inciativa do Prefeito Vérdi Melo é auxiliar os servidores, principalmente neste momento de pandemia, além de injetar mais de R$ 6 milhões no comércio, aquecendo todo o sistema econômico do município. “Sempre disse desde o início da pandemia, que nosso maior desafio seria equalizar a saúde com a economia, mas com foco e fé, estamos seguindo em frente, administrando a cidade e zelando pelos nossos servidores”, disse o prefeito, que com esta inciativa também presta uma homenagem aos servidores públicos aposentados pelo seu dia, comemorado em 17 de junho.

Também o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha (INPREV), vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º para os 1.292 aposentados e 239 pensionistas, totalizando R$2.034.147,24.

O Inprev agradece o prefeito que mostrou-se sensível às necessidades dos servidores públicos inativos. A antecipação do 13° dos aposentados e pensionistas incrementará a renda dos beneficiários do instituto, nesse momento de vulnerabilidade que o país enfrenta, além de marcar as justas homenagens do dia 17 de junho - Dia do Servidor Público Aposentado, disse Ana Paula Amorim, Diretora Presidente do INPREV.

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Obra do Hospital da Criança segue em ritmo acelerado : 16/06/2021 16:52

O prefeito Vérdi Melo e o vice-prefeito Leonardo Ciacci começaram o dia visitando a obra do Hospital da Criança, que está sendo construído em uma área anexa ao Hospital Bom Pastor, e que segue em ritmo acelerado. Com orçamento de 4 milhões, o prédio do Hospital da Criança está sendo construído em uma área total de 1.700m², que fica ao lado do Hospital Bom Pastor. A Previsão da entrega é para março de 2022.

O projeto contempla a construção de um prédio especialmente adaptado a realidade das crianças que serão atendidas. Com a construção anexa ao Hospital Bom Pastor, será possível compartilhar os serviços como Pronto Atendimento, da Tomografia, do laboratório, da farmácia, da cozinha, da lavanderia e da radiologia e outros.

“Visitar as obras em andamento na cidade faz parte da nossa rotina. Gosto de acompanhar o desenvolvimento dos projetos, conversar com as equipes responsáveis e hoje ficamos muito satisfeitos em ver o Hospital da Criança tomando forma, saindo do papel para a realidade. Com a construção do Hospital da Criança não estamos apenas cumprindo mais um compromisso de campanha, mas sim realizando um sonho sonhado pelo nosso povo”., disse o prefeito Vérdi Melo.

“Ver uma obra dessa sair do chão e já estar no patamar que se encontra e muito gratifica, uma vez que sempre foi um dos maiores objetivos da nossa administração a preservação de vidas, e poder ampliar este leque de oportunidades para nossas crianças e para nós é muito gratificante”, salientou o vice-prefeito Leonardo Ciacci.

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Secretaria de Meio Ambiente realiza corte de árvores da Praça Governador Benedito Valadares : 16/06/2021 14:35

Nesta quarta (16), foi realizado o corte de 07 árvores da espécie Alfeneiro (Ligustrum sp.), localizados na Praça Governador Benedito Valadares.

O motivo da intervenção é que os exemplares encontram-se com as raízes e parte dos troncos apodrecidos, podendo ocorrer a queda das mesmas e possíveis acidentes a qualquer momento.

Para evitar possíveis transtornos, ocorreu uma reunião na quarta feira passada (09), na Praça Governador Benedito Valadares, entre o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Joadylson Barra Ferreira, a Presidente da Câmara Municipal, vereadora Zilda Silva, e o Pároco da Paróquia do Divino Espírito Santo, Padre Rafael, mostrando a eles a necessidade dessa intervenção e ao mesmo tempo informando que a substituição das espécies será realizada no final do mês de outubro, época das águas.

A espécie escolhida para substituição foi a Quaresmeira (Tibouchina granulosa).

A prefeitura pede à população que não realize plantios nesse local.

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Vereadores visitam Porto Seco : 15/06/2021 17:26

Os vereadores da Câmara de Varginha fizeram, na manhã dessa terça (15), uma visita ao Porto Seco Sul de Minas. Convidados pela empresa, os parlamentares participaram de um café e foram recebidos pelo Diretor Breno Nogueira Paiva e demais colaboradores.

Durante a visita, os vereadores conheceram as atividades desempenhadas pelo Porto Seco e os projetos que estão sendo implantados. Após a reunião, foram levados para conhecer as estruturas e empresas que já operam dentro do Porto Seco e as áreas de terraplanagem que vão abrigar novos galpões, ampliando quase duas vezes o tamanho da área atualmente construída.

Também foi apresentado aos vereadores, pelo consultor Matheus Trolesi, o projeto de expansão das atividades do Porto Seco que dentro dos próximos meses deve receber novas operações, como é o caso das empresas Carestrean, Gold&Ko e Mercado Livre que tem previsão de início das atividades para agosto.

“Ficamos impressionados com a estrutura do Porto Seco e muito orgulhosos por Varginha ter um empreendimento de tamanho destaque. O Porto Seco do Sul de Minas é referência nacional e internacional e isso engrandece nosso Município. A Câmara de Varginha sempre será receptiva a apoiar projetos de empresas como o Porto Seco, que além de gerar renda e emprego, também são responsáveis por alavancar o crescimento de nossa cidade”, disse a presidente da Câmara, vereadora Zilda Silva.

Além da presidente, também participaram da visita os vereadores Apoliano Rios, Cristovão, Dudu Ottoni, Joãozinho Enfermeiro, Reginaldo Tristão, Professor Rodrigo Naves e Thulyo Paiva.

O Porto Seco do Sul de Minas possui mais de 50 anos de prestação de serviço em Varginha e está localizado em um condomínio industrial e logístico com área de 900.000 metros quadrados. Tem licença para operar como Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA), contando com estrutura completa para armazenar e movimentar cargas gerais e químicas, além daquelas sujeitas à anuência do Ministério da Agricultura e Agropecuária – Mapa - e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

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FESTA RAVE E ESTABELECIMENTOS INTERDITADOS NESTE FINAL DE SEMANA : 14/06/2021 15:06

As equipes de fiscalização no combate a COVID-19 realizaram diversas ações no final de semana do dia dos namorados, em atendimento ao disk denúncia e através de ações de monitoramento.

Foram deflagradas várias fiscalizações com intuito de coibir descumprimento dos decretos e protocolos sanitários, em algumas situações houve a necessidade de aplicação de penalidades como multa e interdição.

* Uma “festa rave” clandestina na zona rural foi interditada, com aglomeração, pessoas sem máscara e cobrança de ingresso.
* Igreja foi autuada por não promover o distanciamento adequado (1,5m) entre os seus frequentadores.
* Lanchonete interditada em virtude do proprietário testado positivo para COVID-19 estar no estabelecimento, ou seja, não cumprindo isolamento domiciliar previsto em lei.
* Interdição de campo de futebol particular com frequentadores sem máscara e com aglomeração.
* Interdição de estabelecimento (bar) desrespeitando horário de funcionamento.
* Lanchonete multada por falta de distanciamento adequado dos clientes.
* Loja de conveniência multada devido falta de uso de máscara pelos clientes e falta de distanciamento.
* Dois bares foram multados.
* Uma lanchonete no shopping foi autuada
* Lavradas 21 multas para pessoas transitando em via pública sem máscaras.
* Participação na Operação da Polícia Militar denominada “Domingo em Paz – Parque Imperial” com integração da Guarda Civil Municipal e da Vigilância Sanitária, com dispersão de aglomerações.

Novamente, a Prefeitura Municipal de Varginha pede a colaboração da sociedade no esforço conjunto no enfrentamento à COVID-19, implementando medidas protetivas para evitar a propagação da doença, pois, todos tem sua parcela de responsabilidade.

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Prefeito recebe empresários da aviação : 14/06/2021 15:00

O prefeito Vérdi Melo recebeu em seu gabinete, na sexta (11), a visita de empresários da uma empresa aérea interessados em investir em voos no aeroporto de Varginha. No sábado (12), eles fizeram uma visita técnica no Aeroporto e no Porto Seco para ver a viabilidade da implantação de linhas aéreas de cargas e passageiros, para servir Varginha e região.

Participaram da reunião o vice-prefeito Leonardo Ciacci e o secretário de Turismo Barry Charles.

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Linha de ônibus 2A voltará a circular : 11/06/2021 15:28

A Divisão de Transporte Público da Prefeitura informa que a partir da próxima segunda (14), a linha de ônibus 02A, que está desativada voltará a circular novamente, porém, com atendimento para os bairros San Marino, Alto dos Pinheiros e para um reforço no Corcetti.

O ônibus vai começar a circular no Alto dos Pinheiros às 5h50, 6h40, 7h30 e à tarde saindo da Rodoviária sentido Alto dos Pinheiros / San Marino e Corcetti / Rodoviária às 16h45 e 17h50. O ônibus estará intercalado com os outros carros da Linha 09 e reforçando a 02 também, em fase de teste.

A iniciativa é para reduzir a quantidade de usuários da linha 09 e para atender a crescente demanda do Alto dos Pinheiros.

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Câmara oferece capacitação para vereadores : 11/06/2021 15:11

A Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo realizou na manhã desta quinta (10) uma capacitação voltada aos vereadores. O curso “Rotinas e Procedimentos de Sessões” foi ministrado pelo Secretário Geral Robson Almeida e durou toda a manhã.

Foram abordados os processos rotineiros das sessões, tramitação de projetos, votação, quórum, entre outras questões presentes no Regimento Interno da Câmara que norteiam o trabalho dos vereadores e colaboram para um melhor desempenho de suas funções.

A capacitação foi realizada no plenário, seguindo todos os protocolos de segurança e prevenção contra a Covid, ocorreu de forma dinâmica e participativa, onde os vereadores, principalmente os novatos tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e aperfeiçoar sua atuação.

Dentro do cronograma estabelecido, a capacitação deve ser continuada e outros cursos devem ser realizados no decorrer do ano.

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Varginha receberá verba para investir e reativar a rede ferroviária : 10/06/2021 15:23

Varginha é uma das cidades mineiras que receberá verbas para investir na malha ferroviária. Aqui os investimentos serão para o uso da linha férrea para turismo e transporte de cargas.

O anúncio foi feito durante a assinatura do decreto que regulamenta a Lei 23.748/2020, para exploração da infraestrutura e serviços das linhas ferroviárias de menor extensão, conectadas às linhas de maior alcance, também conhecidas como shortlines. A ideia é que a iniciativa privada atue nessas vias, por meio de outorga emitida pelo Estado. Os contratos assinados entre empresas e governo para o transporte de cargas ou passageiros podem ter validade de 25 a 99 anos.

A extensão da malha ferroviária mineira, a maior do país, é de 5 mil kms e responde por 16,3% de toda a via nacional. Passa por 180 municípios mineiros e se encontra em uma posição estratégica para o escoamento de grãos, minério de ferro, produtos siderúrgicos, celulose, fertilizantes e combustíveis interligado aos maiores complexos portuários do Sudeste.

O governo mapeou 19 trechos com potencial para receber investimento. São eles:

Turismo:

Caparaó – Espera Feliz
Cataguases – Além Paraíba
Jacutinga
São Sebastião do Rio Verde – Passa Quatro
Viçosa – Cajuri
Lavras – Três Corações – Varginha
Ramal de Águas Claras (Vila da Serra – Belvedere – Olhos D’Água)

Regional:

BH – Sabará – Raposos – Nova Lima – Rio Acima – Itabirito – Ouro Preto
Mariana – Além Paraíba

Cargas:

Unaí – Pirapora
Conceição do Mato Dentro – Ipatinga
Porteirinha – Salinas – Itaobim – Jequitinhonha
Uberlândia – Ituiutaba – Chaveslândia (Santa Vitória)
Itaobim – Teófilo Otoni – Governador Valadares
Janaúba – Porteirinha – Grão Mogol
Extensão Ferrovia do Aço (Rio Acima – Belo Horizonte)
Araçuaí – Teóofilo Otoni – Nanuque
Miguel Burnier – Ponte Nova – Ubá – Muriaé
Varginha – Três Corações – Passa Quatro

Investimentos
Os investimentos podem totalizar R$ 26,7 bilhões em obras de construção de ferrovias, material rodante e instalações fixas nos 19 projetos pré-definidos, divididos em transporte de cargas e de passageiros.

A estimativa é de geração de 373 mil empregos, divididos em 106 mil vagas diretamente relacionadas às obras de construção e às máquinas e 267 mil empregos que devem ser criados em outros setores da economia para atender a nova demanda promovida pela expansão das ferrovias.

Também são previstos R$ 2,8 bilhões em arrecadação de impostos indiretos e o crescimento de 3,05% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, explicou que o Estado tem três frentes de atuação para a retomada do setor ferroviário: garantir a inclusão dos investimentos nas renovações das concessões da MRS Logística e da VLI, pesquisa e desenvolvimento e shortlines. “Temos interessados já, que há meses vem nos cobrando essa regulamentação. As shortlines são uma aposta factível”, disse.

A decisão do Governo Estadual de regulamentar as shortlines foi tomada após estudos para a elaboração do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF-MG), que será lançado nas próximas semanas, identificarem que 1.500 quilômetros de malha ferroviária no Estado estão abandonados ou desativados.

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UAI retoma os atendimentos presenciais : 10/06/2021 15:16

A UAI de Varginha retomou as atividades presenciais nesta quarta (9), após ter sido fechada temporariamente como medida de prevenção ao Covid.

A UAI fica na Rua Humberto Pizzo, 999 – Canaã, no Shopping. O horário de atendimento é das 8h as 17h. É necessário fazer agendamento antes de comparecer a Unidade. O site para agendar: mg.gov.br/agendamento

Para atendimento referente as vagas de emprego é necessários os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade e CPF.

Para mais informações ligue:
(35) 3219-1406/ 3219-1431/ 3219-1418/ 3219- 1415.

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Segurança do Trabalho da Prefeitura institui Brigadas de Incêndio com treinamento de servidores : 09/06/2021 17:10

​Foi realizado, nesta terça (08), na Sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha – INPREV, o Treinamento Teórico e Prático de Brigada de Incêndio, possibilitado pela parceria entre o Setor de Segurança do Trabalho da Prefeitura de Varginha e o 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

​O treinamento contou com a participação dos servidores do INPREV, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Turismo e Comércio e do Serviço de Treinamento e Valorização.

​O Sub Tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Paulo Estevam Costa, e a Soldado Simoni Botega, ministraram o treinamento teórico e coordenaram a prática que contemplou manobras para a extinção de incêndios e técnicas de primeiros socorros.

O treinamento contou com o acionamento do alarme de incêndio e utilização prática dos extintores de incêndio, simulação de extinção de incêndio em ambiente controlado, técnicas de resgate de vítimas, desobstrução de vias aéreas em adultos e crianças, técnicas de massagem cardíaca, imobilização de fraturas e de vítimas acidentadas.

​Treinamentos dessa natureza são imprescindíveis para garantir ações e reações adequadas em momentos de risco, o que eleva à probabilidade de, no caso concreto, minimizar os danos e, principalmente, salvar vidas, além de ser exigência legal das seguradoras prediais, e do próprio Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, em edificações que possuam o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Conforme destacado por Leandro Nascimento, Engenheiro de Segurança do Trabalho da Prefeitura, responsável pela organização do evento, “a partir do treinamento, a Prefeitura conta, agora, com 06 Brigadas de Incêndio, 05 delas instituídas no dia de hoje, o que permite atendimento à legislação pertinente e condições mais seguras na tratativa de sinistros relacionados”.

​O Setor de Segurança do Trabalho da Prefeitura de Varginha agradece ao 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, especialmente ao Sub Tenente Paulo Estevam Costa e à Soldado Simoni Botega, por terem, tão pronta e habilmente, atendido à demanda do setor e contribuído de maneira ímpar para a realização do treinamento, além de ter demonstrado o quão importante é a capacitação correta para a tomada de ações em caso de ocorrências de portes variados.

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MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS RECEBE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO : 09/06/2021 14:20

A Câmara Municipal promoveu, no dia 07 de junho, durante Sessão Ordinária, a entrega do Diploma de Honra ao Mérito ao soldado Cássio Mendonça Bosque Chiodi, lotado no 9º Batalhão de Bombeiros Militares em Varginha. A honraria foi conferida em cumprimento ao Decreto Lei n. 01, de 13 de março de 2021, após aprovação do projeto apresentado pelo vereador Cabo Valério.

O ato, promovido no plenário da Câmara Municipal, contou com a presença de familiares próximos do homenageado, já que devido à pandemia a Câmara tem respeitado os protocolos de higiene e distanciamento em todas as atividades realizadas no plenário da casa.

O homenageado recebeu o Diploma das mãos do proponente, vereador Cabo Valério, que fez questão de viabilizar a entrega da honraria.

“Essa honraria que a Câmara de Varginha entrega ao Soldado BM Chiodi é em honra a uma ação que aconteceu na Ponte do Rio Verde onde o militar não hesitou em saltar no Rio de uma altura de aproximadamente 15 metros, para resgatar a vida de um homem. Uma tarefa que ele executou com as graças de Deus e com todo o treinamento que é diariamente oferecido a esses profissionais”, destacou.

Ao se pronunciar, os demais vereadores reiteraram elogios ao bombeiro.

Alexsander Chiodi Maia, pai do homenageado e também presidente da Câmara Municipal de Contagem fez questão de usar a palavra para agradecer e exaltar as qualidades do filho.

Ao lado da família, o homenageado também fez seus agradecimentos. “É muito gratificante receber esse Diploma, pois, ele nos indica que estamos no caminho certo, prestando um bom serviço tanto para o Corpo de Bombeiros quanto para a sociedade. Quero estender essa homenagem a todos os militares que também estão no dia a dia comigo”, disse.

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Prefeitura de Varginha cria um novos canal de ligação para o REFIS 2021 : 08/06/2021 23:53

Tendo em vista a grande demanda de atendimento por conta do REFIS – Programa de Regularização Fiscal, tanto presencialmente quanto por telefone, a Prefeitura de Varginha, por meio do setor de Dívida Ativa, criou um endereço de e-mail e também passará a atender também via Whatsapp.
Portanto, segue abaixo novos meios de contato atualizados:
Whatsapp: (35) 3690-1431
E-mail: da@varginha.mg.gov.br
Mas atenção: O atendimento pelo Whatsapp e e-mail é feito das 11h30 às 17h.
Essa é mais uma maneira de evitar aglomerações, tendo em vista que questões mais simples podem ser resolvidas através destes meios de contato, sem que os contribuintes tenham que sair de casa.

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Audiência pública debate volta às aulas e contaminação de professores : 08/06/2021 15:44

Uma audiência pública voltada para tratar sobre a situação da contaminação por Covid-19 em profissionais da Rede Municipal de Educação está acontecendo nesta terça (8), a partir das 10h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A audiência foi aprovada após uma solicitação feita pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal – Sinpromag -, além da sociedade civil como um todo. “Tivemos uma audiência parecida – para discutir a questão de Belo Horizonte – e, agora, uma cidade de médio porte de Minas é objeto de debate e discussão na Comissão de Educação”, explica deputado estadual Professor Cleiton (PSB), autor do requerimento.

Para o deputado, apesar do caso se tratar, especificamente, de Varginha, é uma forma de inspirar outras cidades para que revejam quais são as prioridades neste momento. O parlamentar ressaltou e questionou se esse é o melhor momento para o retorno das aulas e, além disso, frisou se os municípios estão preparados para dar a segurança necessária aos servidores e alunos no geral.

“O Covid-19 não tem escolhido mais idade. Temos casos pelo interior de Minas Gerais, onde crianças estão morrendo vítimas desta pandemia tão grave”, finalizou o deputado.

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Municípios poderão utilizar recursos não empenhados da Lei Aldir Blanc : 08/06/2021 15:38

Os municípios estarão autorizados a utilizar, durante esse ano, os recursos da Lei Aldir Blanc não empenhados no ano passado e que se encontram nas contas bancárias dos municípios. Além disso, também foi estabelecida a permissão para que os estados transfiram recursos aos municípios que não solicitaram a verba em 2020.

A conquista veio por meio do PL 795/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT), que altera a Lei Aldir Blanc para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura e prorrogar o prazo de utilização dos recursos por estados e municípios. Em maio, o governo federal sancionou o projeto com vetos nos trechos que asseguravam duas principais demandas municipalistas. O Congresso Nacional, no entanto, derrubou os vetos.

Com isso, a Confederação Nacional de Municípios irá elaborar materiais técnicos para orientar os municípios na execução dos recursos, dando continuidade ao trabalho iniciado ano passado junto aos gestores municipais de todo o Brasil.

Durante coletiva na tarde de segunda (7), o diretor-superintendente da Fundação Cultural de Varginha, Marquinho Benfica, comunicou que a autarquia aguarda a liberação de R$ 248 mil para projetos culturais de artistas da cidade. “Se conseguirmos, será uma forma de ajudar a classe, incluindo os músicos que estão proibidos de se apresentar ao vivo em bares e restaurantes, obedecendo às regras do último decreto”, disse. Ele ressaltou que os recursos são oriundos da Lei Estadual Aldir Blanc, e que os artistas precisam ser cadastrados no Sistema Municipal de Cultura.

O prefeito Vérdi Melo afirmou que a aprovação será uma forma de auxiliar os músicos. “Nós fomos forçados a proibir apresentações musicais ao vivo porque infelizmente o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus constatou que música ao vivo gera aglomeração”, disse o prefeito.

Havendo aprovação da liberação dos recursos por parte dos governos estadual e federal, as informações serão publicadas no site da Fundação Cultural.

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Luiz Carlos Coelho assume a Superintendência de Enfrentamento à Covid-19 : 07/06/2021 14:29

A Prefeitura anunciou, na manhã desta segunda (7), que Dr. Luiz Carlos Coelho vai assumir a Superintendência Especial de Enfrentamento à Covid-19. Em seu lugar, na Secretaria Municipal de Saúde, assume o Dr. Armando Fortunato.

De acordo com informações divulgadas anteriormente, a Superintendência Especial de Enfrentamento à Covid-19 terá autonomia técnica para implementar e executar as políticas de enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19, sendo responsável pela gestão e aplicação dos recursos destinados a tal enfrentamento, com acesso direto ao Gabinete do Prefeito.

Com a pandemia, as ações da Secretaria de Saúde ficaram focadas no enfrentamento da Covid 19, que demanda tempo, investimentos e foco diuturnamente.

“A criação da Superintendência Especial de Enfrentamento à Covid-19 é de extrema importância para o atual momento que vivenciamos, pois a mesma se dedicará única e exclusivamente à implementação e coordenação das políticas de combate à pandemia, com utilização de recursos humanos e materiais a fim de que seja superado esse momento gravíssimo pelo qual passa a humanidade”, explica o prefeito Vérdi Melo.

A prefeitura ressalta ainda que a criação da Superintendência não terá impacto no orçamento, pois não aumenta a despesa orçamentária prevista para o exercício de 2021. A despesa criada não afetará as metas de resultados fiscais, uma vez que sua fonte de recurso advém da redução permanente das despesas pela extinção de diversos cargos e funções.

“A chegada da Covid absorveu grande parte das ações e agora, passado um ano da pandemia, precisamos retomar as ações da secretaria de Saúde, investir em novas tecnologias, dar dinamismo ao atendimento não apenas da parte administrativa, mas nas nossas Unidades Básicas de Saúde, retomar com as cirurgias que estão suspensas, reorganizar o sistema de consultas e de exames, dar especial atenção a instalação do Hemominas em Varginha”, completa Vérdi.

O anúncio oficial acontece em coletiva de imprensa marcada para essa segunda (7), às 16h, na sede do INPREV.

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Prefeito participa da apresentação das equipes de Tênis de Mesa WRTT : 07/06/2021 11:20

O Prefeito Verdi Lúcio Melo participou no sábado, dia 05, da apresentação da equipe de Tênis de Mesa WRTT, com todas as categorias, do pré-mirim até o Veterano, sob o comando do professor Wesley Rosa.

A ocasião contou inclusive com a participação dos atletas paralímpicos André, Tiago Castro e atletas com síndrome de Down.

O evento contou também com a presença do apoiador da associação, senhor Alan, da rede Inova, do secretário de Esporte André do Vôlei, o técnico desportivo da Semel Jaime Macedo e do Vereador Rodrigo Naves.

“Parabéns a todos da equipe WRTT de tênis de mesa pela prática da educação esportiva alem da parte competitiva servindo de exemplo para Varginha e região”, disse o prefeito.

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Novo decreto é publicado com medidas urgentes : 02/06/2021 18:42

A Prefeitura publicou nesta quarta (02) um decreto que implementa medidas restritivas urgentes e de caráter obrigatório, visando ao enfrentamento da emergência em saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O Decreto entra em vigor na data de 03/06/2021.

"Considerando a necessidade de manter as ações específicas para enfrentamento da COVID-19, bem como os critérios rigorosos de proteção sanitária estipulados nos Decretos até então editados pelo Município, e pelos Protocolos Sanitários confeccionados e amplamente divulgados pela Vigilância Sanitária Municipal, somados à efetiva e ostensiva fiscalização devidamente realizada por parte do Poder Público Municipal e dos demais órgãos de fiscalização e policiamento. Bem como o aumento exponencial da taxa de transmissão da COVID-19, bem como o aumento no número de internações e consequente sobrecarga do sistema de saúde em toda a macrorregião sul mineira.

Considerando ainda a possibilidade de um colapso na rede pública e privada de saúde em todo o cenário nacional, ante o aumento do número de contaminados que demandam intervenção hospitalar. E ainda a necessidade de apoio e atuação conjunta de toda a sociedade no enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19.

Considerando as restrições já implementadas em Decretos anteriores, especialmente no Decreto nº 10.374, de 13 de maio de 2021; e que as regras relacionadas à prevenção e combate à COVID-19 poderão ser alteradas a qualquer tempo, mediante análise técnica dos setores competentes;

E considerando, por fim, que as medidas estabelecidas no presente Decreto foram submetidas e aprovadas, por unanimidade, pelo Gabinete Especial de Combate à Crise Causada pelo Coronavírus, em reunião no dia 02/06/2021.

O comércio considerado não essencial, seja de vendas no atacado ou no varejo, poderá funcionar, durante a vigência do presente Decreto, das 9h às 18h30min, de segunda a sexta-feira e das 9h às 14h, aos sábados.
Após o horário estabelecido é autorizado que o serviço não essencial funcione na modalidade de entrega em domicílio (delivery).

Os estabelecimentos denominados shoppings e as operações neles abrigadas não poderão funcionar no domingo do dia 06/06/2021.
Considera-se como exceção à proibição estipulada no caput deste artigo os estabelecimentos que possuam operações consideradas essenciais nos termos do art. 6º do Decreto nº 10.374, de 13 de maio de 2021, desde que possuam como atividade principal a comercialização de gêneros alimentícios e ou higiene pessoal e coloquem nas prateleiras, balcões ou gôndolas, à disposição do consumidor, para venda, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de itens constituídos por tais produtos.
A regra estabelecida no parágrafo anterior não se aplica aos restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias e outros similares que se situem no interior dos shoppings, os quais não poderão funcionar na data referida no caput, à exceção daqueles que tiverem acesso direto à área externa, vedando-se, em quaisquer casos, o funcionamento da praça de alimentação.

Os restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência e estabelecimentos congêneres, inclusive aqueles que se situem dentro de áreas de shoppings e tenham acesso direto à área externa, à exceção da praça de alimentação, poderão funcionar todos os dias da semana, das 9h às 22h30, com entrada permitida até às 22h, sendo que, após às 22h30, são autorizados a funcionar apenas na modalidade de entrega em domicílio (delivery).

Fica proibida a realização de “músicas ao vivo” ou qualquer tipo de entretenimento congênere nos estabelecimentos estipulados no caput deste artigo, durante a vigência do presente Decreto.

Ficam proibidos no Município o consumo no local, a distribuição, a venda, a comercialização, a retirada e a entrega em domicílio de quaisquer bebidas alcoólicas, entre 22h30 e 5h todos os dias da semana.

A prática de qualquer esporte amador coletivo, seja em lugar público ou privado, fica proibida nos domingos dos dias 06/06/2021 e 13/06/2021.

A expiração da vigência do presente Decreto, que se dará em 16/06/2021, implicará em restabelecimento automático, imediato e integral do Decreto Municipal 10.374, de 13 de maio de 2021, que teve disposições em contrário suspensas por força do presente Decreto.

As disposições estabelecidas em Decretos anteriores, inclusive aquelas que constam do Decreto nº 10.374, de 13 de maio de 2021, permanecem plenamente vigentes, desde que não contrariem o disposto no presente Decreto.

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Prefeitura utilizará drones para intensificar fiscalização : 02/06/2021 18:35

Em apoio às equipes de fiscalização da Prefeitura, a Polícia Militar vai utilizar drones para monitorar as aglomerações na zona rural e urbana.

A operação, que começou nesta quarta (02), segue até domingo (06) e contará com a presença de um total de mais de 60 agentes (da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal, da Vigilância Sanitária, setor de Posturas e da Vigilância Ambiental), que vão atender as chamadas da cidade e zona rural.

“Será uma grande ação, vamos colocar todos os nossos fiscais nas ruas. Além disso, a Polícia Militar ganha reforço com a vinda de 30 policias de Lavras que chegam hoje em Varginha para se somarem aos nossos agentes”, conta o prefeito Vérdi Melo que alerta a população da necessidade de se cumprir os protocolos sanitários, em especial evitando as aglomerações fora e dentro de casa. “Pedimos as pessoas que respeitem nossos protocolos. Eventos festivos continuam suspensos”, reforça.

Durante este período as equipes desencadearão diversas ações fiscais com o objetivo de verificar o cumprimento dos Decretos Municipais e protocolos sanitários. Também será alvo da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar as aglomerações em vias públicas e residências.

O descumprimento dos Decretos Municipais e protocolos sanitários sujeitará aos infratores as penas de multa e até a interdição do local, sem prejuízo das ações de natureza civil e penal cabíveis.

A Prefeitura reforça a importância do cumprimento das medidas básicas de prevenção à COVID-19 como o uso constante e adequado de máscara, higiene de mãos e superfícies, não promover e não participar de aglomerações.

As denúncias podem ser encaminhadas para o Disk Denúncia através do telefone 99107-4735

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Câmara Municipal concede Cidadania Honorária ao Dr. Rogério de Carvalho Lemos : 02/06/2021 15:21

A Câmara de Varginha entregou, durante a Sessão Ordinária de segunda (31), o Título de Cidadão Honorário Varginhense ao médico ortopedista Dr. Rogério de Carvalho Lemos. A solenidade contou com a presença dos vereadores e de alguns familiares do homenageado.

A entrega do título atendeu a uma proposição da presidente da Câmara, vereadora Zilda Silva e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

A propositora da homenagem, a vereadora Zilda Silva, fez a leitura da biografia do Dr. Rogério e ressaltou o orgulho em conceder a ele a homenagem. “Através de uma amiga eu tive a oportunidade de conhecer a história de vida e de luta do Dr. Rogério que saiu de São Paulo e em nossa cidade constituiu uma família exemplar. Esse título é merecido por tudo que ele representa para nossa cidade”, disse a vereadora.

Após receber o título das mãos da vereadora Zilda Silva, Dr. Rogério agradeceu emocionado a homenagem. “Sou grato e feliz pela generosidade da Câmara de Varginha em me conceder essa homenagem. Já me sinto um cidadão varginhense há muitos anos. Minha vida realmente foi muito abençoada desde o momento em que decidi adotar Varginha como minha casa”, lembrou.

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Prefeitura comunica vacinação de novos grupos especiais : 02/06/2021 15:12

Atenção para a vacinação de hoje (02) e de sexta (04), para mais grupos especiais. A prefeitura reitera a necessidade de fazer pré cadastro no site do executivo.

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Prefeitura desmente fake news sobre possível lockdown : 01/06/2021 15:23

A Prefeitura desmentiu, nesta segunda (31), uma fake news que circula nas redes sociais. No comunicado, dizia que após uma reunião entre membros do Executivo, Sindicatos Comerciais, Associação Comercial, Shopping, Guarda Civil Municipal e Unidades de Saúde, a cidade passaria por um lockdown a partir do 5 de junho.

Ainda no comunicado, teria uma fala do Secretário de Saúde, Luiz Carlos Coelho, dizendo que “lojas abertas neste momento seria suicídio”.

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CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA : 01/06/2021 14:27

A comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou na segunda (31), atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, audiência pública da prestação de contas da prefeitura relativas ao primeiro quadrimestre de 2021.

O responsável pelo Departamento Contábil e Financeiro da Prefeitura de Varginha, Lupércio Narciso Vieira, apresentou os gastos e investimentos realizados no primeiro quadrimestre, além da arrecadação no período e a previsão para os próximos meses de 2021.

Segundo a presidente Zilda Silva que conduziu a sessão, a audiência de prestação de contas é parte essencial do trabalho de fiscalização que deve ser feito pelo legislativo. “Essa apresentação é muito importante, pois ajuda, não só o Poder Legislativo, mas toda a sociedade, a fiscalizar os gastos públicos e os investimentos que estão sendo realizados pela prefeitura”, afirmou.

A comissão de Finanças e Orçamento é formada pelos vereadores Apoliano do Projeto Dom (presidente), Carlinho da Padaria (Secretário) e Thulyo Paiva (Vogal). A prestação de contas é obrigatória, prevista nos artigos 54 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal e também em atenção aos conceitos constitucionais da administração pública.

Participaram também da Audiência os vereadores Cabo Valério, Cristovão, Professor Rodrigo Naves e a Chefe do Serviço de Controladoria da Câmara Auriene Barbosa.

Devido às restrições de acesso ao prédio da Câmara, por causa da pandemia e as imposições de distanciamento social, a audiência foi transmitida ao vivo através dos canais oficiais da Câmara Municipal no Youtube e Facebook.

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SEDUC emite nota sobre casos de coronavírus em servidores : 31/05/2021 19:19

A Secretaria Municipal de Educação, prezando pela verdade e pelo respeito à realidade dos fatos, vem a público esclarecer que:

As notificações de casos positivos são encaminhadas pelos competentes órgãos de saúde do município;

Ao contrário do divulgado, o CDCA não é um órgão da rede municipal de ensino, pois não faz parte da estrutura da Administração Direta ou Indireta do município. Portanto, os casos porventura notificados nessa instituição não fazem parte do quantitativo dos profissionais da rede municipal de ensino;

Desde o início do retorno das aulas em modelo híbrido, ocorrido em 03/05, tivemos 20 profissionais que testaram positivo.

Faz-se necessário esclarecer, face aos comunicados de outros órgãos alheios à Administração Direta, divulgados nas redes sociais, que 10 desses servidores já retornaram ao trabalho;

Conforme disposto no Plano de Segurança Sanitária e Contingenciamento do município, a competência para se determinar a suspensão das aulas é da Direção da Escola/CEMEI, sendo que cada estabelecimento possui um documento, único e exclusivo, em razão das especificidades, não cabendo a qualquer órgão ou instituição externos à Administração Direta a tomada de decisões nesse sentido;

A direção da E.M. Dr. Jacy de Figueiredo - CAIC I, de posse do resultado positivo da testagem de servidor, imediatamente já adotou as providências elencadas no item 4.6 do seu Plano de Segurança Sanitária e Contingenciamento, mantendo as aulas em modo remoto, estando previsto o retorno da turma A, de modo híbrido, no dia 14/06;

Os CEMEIs tiveram a suspensão do atendimento de crianças de 0 a3 anos, por tempo indeterminado. Por esse motivo, não haverá suspensão das aulas no CEMEI Ieda Carvalho Silva, haja vista que as mesmas já se encontram de modo remoto.

Ainda, cumpre esclarecer que a testagem positiva das servidoras ocorreu no período em que a unidade estava com as atividades presenciais suspensas, não tendo a contaminação ocorrido no ambiente da escola – fato este asseverado pelas educadoras em nota enviada a esta Secretaria.

Acompanhe no quadro anexo a situação das escolas:

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Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico recebem representantes da Philips no Brasil : 31/05/2021 19:15

Nesta segunda (31), o prefeito Vérdi Melo e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Juliano Cornélio, receberam na SEDEC a presidente da Philips no Brasil, Patrícia Frossard e os diretores Claudio Maritan Junior, Luiz Fernando Figueiredo e o CFO Felipe Basso.

Durante a vista, a presidente Patrícia Frossard agradeceu o apoio recebido do município de Varginha e conheceu as instalações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de todo hub de inovação. Ela foi recebida no Cesullab pelo head de operações, Felipe Flausino, o CEO Gustavo Franco e o reitor do Grupo Unis, Stefano Gazola, que na oportunidade apresentou os projetos do ecossistema de inovação regional, bem como, as verticais de inovação em desenvolvimento.

Para o prefeito Vérdi Melo, é de extrema importância ter a Philips já há 22 anos em nossa cidade, que além de contribuir de maneira significativa com a geração de empregos, está em constante expansão levando o nome de Varginha a nível mundial.

Segundo o secretário Juliano Cornélio, "receber a visita dos dirigentes da Philips no Brasil reitera o nosso compromisso em apoiar o desenvolvimento e novos projetos do setor industrial de Varginha".

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Entenda como fica o ensino presencial da rede municipal : 28/05/2021 15:10

A Prefeitura realizou, nesta quinta (27), uma live para falar sobre a situação das aulas presenciais da rede municipal de ensino em meio a pandemia de Covid-19.

Durante o encontro online foi confirmado que a partir de segunda-feira, 31, estão suspensas as aulas dos estudantes de 0 a 3 anos, ou seja, nos CEMEIS. De acordo com Secretária Municipal de Educação, Gleicione Souza, a medida foi tomada por entender que não é possível fazer o distanciamento social entre as educadoras e as crianças, que precisam de cuidados como alimentação e troca de fraldas.

O executivo divulgou que a suspensão das aulas será inicialmente por pelo menos 15 dias. Mas o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Varginha/Minas Gerais – SINPROMAG, afirma que a Secretaria Municipal de Educação Seduc emitiu um memorando para os diretores comunicando que a suspensão é por tempo indeterminado.

Por outro lado, o Prefeito Vérdi Melo foi taxativo ao afirmar que as aulas continuam para os alunos do pré (4 anos) ao nono ano (15/16 anos). A decisão de continuar com as aulas foi tomada por confiar nos protocolos sanitários municipais. Ele disse, mais uma vez, que todas as escolas estão fisicamente preparadas para receber os alunos.

Sobre a questão, o procurador geral do município, Evandro Santos, reforçou que os protocolos para o retorno das aulas foram todos seguidos. “Vão acontecer casos que suspenderemos as aulas de uma turma, de um turno ou até de uma escola se necessário e esta situação não é motivo para alarde”, explicou Santos.

Segundo ele, outras cidades solicitaram autorização para copiar os protocolos sanitários implantados em Varginha. “Nossos protocolos são bons e eficientes, foram copiados por outras cidades. Dependemos da população, dos professores. Não adianta ter um protocolo eficiente se não tivermos o apoio. Se não, não vamos conseguir avançar no combate. Não podemos credenciar as infecções à volta às aulas”, completa o prefeito.

Servidores Contaminados

O Secretário Municipal de Saúde, Luiz Carlos Coelho, afirmou durante a live que antes do retorno das aulas já existiam casos de servidores da educação diagnosticados com Covid-19. Segundo ele, foram 22 casos recentes antes da volta das aulas.

Sobre o número de infectados após a volta das aulas presenciais a Prefeitura de Varginha diverge com o SINPROMAG.

De acordo com o sindicato, desde o início das aulas, oito servidores dos CEMEIS testaram positivo e nas instituições de ensino com turmas do pré até o nono ano, sete servidores testaram positivo para a Covid-19, o que totaliza 15 contaminados.

A prefeitura informou durante a live que são 10 servidores contaminados. “Tivemos quatro professores da pré-escola, que vai até o nono ano infectados. Três já voltaram. A outra professora já volta na semana que vem. E seis que trabalham em CEMEIS. Todas estão passando bem, uma precisou ir para CTI, e está em recuperação”, disse a Secretária Municipal de Educação.

Durante a live, o prefeito fez um apelo para que os pais visitem as escolas e vejam a estrutura feita para que tenham segurança e mandem seus filhos.

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Prefeitura lança programa para regularização de dívidas : 28/05/2021 15:03

Com a aprovação na Câmara Municipal, a Prefeitura vai lançar o REFIS 2021- Programa de Regularização Fiscal, que possibilitará a regularização de débitos inscritos em dívida ativa ou não, ajuizados ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2020, por meio de parcelamento e reparcelamento.

O prazo de adesão ao REFIS será entre o dia 1º de junho e 31 de julho, sendo que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 75,00.

Os débitos de natureza tributária e não tributária, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, inclusive objetos de parcelamento e reparcelamento, cujo fato gerador tenha ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2020, que estejam em qualquer fase de cobrança ou execução, poderão ser pagos com desconto de 100% do valor da multa moratória e dos juros de mora, incidindo, tão somente, a atualização monetária, em até 12 parcelas mensais, sendo que o vencimento da última parcela deverá recair, no máximo, até o dia 30/06/2022.

“Vale destacar que essa iniciativa será uma importante ferramenta para enfrentamento das dificuldades de ordem financeira, especialmente neste momento, em que o município enfrenta a pandemia causada pelo Coronavírus, a qual ocasionou uma série de efeitos deletérios não só no âmbito da saúde, mas também no cenário econômico, em razão da queda da arrecadação tributária e da geração de empregos e renda”, explicou o prefeito Vérdi Melo.

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Prefeito Vérdi Melo participa de reunião na ACIV : 27/05/2021 21:44

Na pauta decoração de Natal e paisagismo do centro comercial

Na quarta-feira, a convite do presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha (ACIV), Aderson Martins, o prefeito Vérdi Melo, juntamente com o vice-prefeito Leonardo Ciacci e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Juliano Cornélio, participou na sede da Associação, de uma reunião onde foram tratados temas como o projeto de paisagismo para o centro comercial da cidade, após concluída a revitalização, e ainda o projeto de iluminação para o Natal.

Participaram da reunião, representantes da direção da ACIV, comerciantes e empresários. Na oportunidade o prefeito Vérdi Melo reafirmou o compromisso da administração em trabalhar sempre em prol do desenvolvimentismo da cidade e da classe empresarial, colocando toda sua equipe à disposição para companhamento e confecção de projetos de paisagismo, iluminação e decoração, dentre outras questões pertinentes ao setor.
O prefeito ainda fez uma exposição dos atos da administração nestes cinco meses de governo, como a implementação de obras de infraestrutura, o enfrentamento da COVID, além de medidas visando a recuperação da economia, como a prorrogação da primeira parcela do IPTU para o mês de dezembro e o lançamento do Refis 2021, que vai conceder descontos de multas e juros para débitos com o município.

Também o presidente da ACIV, Anderson Martins e sua equipe, assim como todos os presentes agradeceram a participação do prefeito, do vice e do secretário, e parabenizaram pela maneira como vem conduzindo a administração da cidade.

Revitalização
A revitalização do Centro Comercial de Varginha entra na sua última etapa, com o alargamento e troca de piso das calçadas da Rua Delfim Morteira, no trecho entre a rua Presidente Álvaro Costa e a Rua Coronel João Urbano. A previsão de entrega da obra é para o final do mês de julho.

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Novo semáforo entra em funcionamento na avenida Princesa do Sul : 26/05/2021 14:28

Atenta às necessidades de melhorias no trânsito, a Prefeitura instalou um conjunto de semáforos na Avenida Princesa do Sul no trecho próximo à antiga Cive Veículos e Supermercado Alvorada. De acordo com o Departamento Municipal de Trânsito o sinal vai organizar melhor os veículos que vão seguir rumo à Plascar e às empresas de café na região do Bairro Jardim Andere.

“A nova sinalização visa facilitar o tráfego, inclusive de veículos pesados, comuns naquela região”, explica o chefe do Demutran, Eduardo Sepini. Ele alerta os condutores de veículos que logo mais a partir das 15h, os semáforos já estarão em funcionamento.

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CÂMARA DISCUTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA : 25/05/2021 15:22

A Câmara Municipal agendou para quinta (17 de junho), às 09h, a realização de uma audiência pública para discutir a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Logo depois, será realizada também a audiência de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2021.

A LDO tem a função de estabelecer a ligação entre as peças de planejamento de curto prazo (Lei Orçamentária Anual) e de longo prazo (Plano Plurianual 2022 - 2025). Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, fixa as metas e prioridades da Administração Pública, dispõe sobre alterações na legislação, estabelece metas fiscais, riscos fiscais e os fatores que podem vir a afetar as contas públicas.

Em virtude da pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas as audiências públicas serão transmitidas ao vivo pelo Youtube e Facebook, canais oficiais da Câmara de Varginha.

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Inprev promove curso de formação de Conselheiros : 21/05/2021 11:53

Com o propósito de difundir a cultura previdenciária entre os servidores municipais, uma das metas de governo do prefeito Vérdi Melo, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha realiza nesta sexta (21), o curso de formação de conselheiros, ministrado pelo Diretor Executivo da ABCPrev Consultoria de Gestão Previdenciária, Dr. Douglas Figueiredo, procurador de carreira em Indaiatuba- SP.

O curso acontece na sede do Inprev e conta com a participação de representantes das secretarias municipais, fundações e autarquias. A abertura foi feita pelo vice-prefeito Leonardo Ciacci, que agradeceu a presença dos servidores e falou da importância do curso no aspecto de possibilitar que conheçam a estrutura do Inprev e ainda de despertar despertar o interesse de participarem das próximas eleições dos Conselhos. “Quero aqui também cumprimentar a direção do Inprev por esta iniciativa e por de abrir as porta do instituto para nossos servidores”, disse o vice-prefeito.

“Dentro do Plano de Governo do prefeito Vérdi, consta a realização de palestras e cursos que visem criar e difundir a cultura previdenciária. E é essa a nossa meta. Divulgar com exaustão aos segurados e beneficiários a razão do Inprev sensibilizando a todos quanto a necessidade e importância de contribuírem no processo de gestão da autarquia através da participação dos órgãos colegiados”, explica a diretora do Inprev, Ana Paula Amorim.

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Secretaria de Saúde adere ao aplicativo Saúde Digital MG : 21/05/2021 11:46

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, aderiu no último dia 12 ao aplicativo Saúde Digital MG - Covid-19 para os municípios, que permite realizar o cadastro e agendamento da vacinação contra a Covid-19 de forma simples e acessível, por meio do celular.

Com isso os munícipes passam a contar com muitos benefícios, como a notificação automática da vacinação no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) e painel de informações para acompanhamento da vacinação.

A iniciativa oferece uma ferramenta que contribui com o distanciamento social, ao evitar aglomerações nos pontos de vacinação e otimizar a logística de vacinação.

O aplicativo está previsto para ser disponibilizado pela SES MG a partir do dia 25.

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